Um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de Salvador pretende conceder ponto facultativo aos servidores públicos municipais no dia de seus aniversários.
De autoria do vereador Felipe Santana (PSD), a proposta contempla servidores da administração pública municipal de Salvador.
De acordo com o texto, o servidor deverá comunicar previamente à chefia sobre a intenção de utilizar o benefício. O trabalhador também deverá atender aos critérios que serão definidos em regulamentação posterior.
Caso o aniversário ocorra em um fim de semana ou feriado, o servidor poderá usufruir da folga no primeiro dia útil subsequente ou em outra data acordada com a chefia, desde que dentro do mesmo ano.
Em Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia, os servidores municipais já têm direito a uma folga no dia do aniversário. A lei, de autoria do vereador Lulinha da Gente (UB), foi sancionada em março deste ano.
